A necessidade da formação de um “Conselho Municipal de Cultura” em Rio Claro, vem há tempos sendo debatido, mas parece enfim estar maduro e pronto para se tornar realidade. Ao longo do tempo tivemos inúmeras tentativas, até porque mais do que uma vontade, a consolidação dessa ferramenta de participação está prevista há mais de 20 anos em nosso “Plano Diretor”, além de também ser citada na “Lei Orgânica do Município”. Sem o devido sucesso alcançado no decorrer dos anos, aumentaram ainda mais os anseios populares por esta tão nobre causa.
É fato que de 4 anos para cá os debates sobre conselho e demais mecanismos de política cultural ganharam peso significativo. A partir de uma iniciativa do articulador Binho Riani Costa Perinotto, do Centro de Voluntariado de Rio Claro (que tem acompanhado a construção do Sistema Nacional de Cultura através da rede Nacional de Pontos de Cultura) se articulou uma rede. Começou com debates e estudos virtuais e depois se tornou um movimento capaz de contribuir com estudos e propostas essenciais para chegarmos às vias de fato na consolidação de propostas que constituirão o Sistema Municipal de Cultura. Vale lembrar que hoje, o Ministério da Cultura exige a criação de um Sistema Municipal de Cultura par adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Toda a distribuição de recursos financeiros e técnicos deste Ministério estará direcionada para os municípios que aderirem ao Sistema Nacional, como é com o SUS na saúde e o SUAS na assistência social. Além do conselho será necessário ainda criarmos um plano decenal e um fundo específico para a cultura para captação e direcionamento transparente dos recursos aos projetos. Outras duas etapas Rio Claro já cumpriu, que são a criação da Secretaria de Cultura e a realização da “Conferência de Política Cultural”, realizada no final do ano passado. Por este motivo a criação do Conselho se faz tão importante nesse momento, restando apenas mais dois passos para que cumpramos todas as etapas par adesão ao SNC.
Dentro deste processo mais recente tivemos na quinta-feira 10 de Maio de 2012 talvez a última reunião formal junto ao legislativo antes que projeto, que já está na câmara, seja votado pelos nossos vereadores. Após ampla divulgação por diversos meios, cerca de 10 pessoas ligadas ao Movimento ArteCultura foram recebidos pela bancada do PT e puderam analisar e aparar possíveis arestas em relação ao texto final encaminhado pelo executivo. Sem grandes alterações, até porque o projeto de lei enviado foi fruto de muito empenho e trabalho em uma relação participativa entre governo e sociedade civil organizada, pudemos enxergar um avançado instrumento de controle social cada vez mais próximo de ser concretizado.
Quando falamos de cultura estamos falando das manifestações da população de Rio Claro. Estamos falando nos modos e jeitos de ser e estar no mundo. Nas visões que temos de sociedade e na sociedade que queremos ter. É fundamental termos políticas públicas que estimulem a produção e a circulação das produções artísticas do nosso povo, sem falar da formação cultural para o surgimento de novos artistas. A criação precisa ser livre, portanto o Conselho deve ser o mais democrático possível. A maior agonia do Artista é ver sua Arte ser direcionada por interesses do Mercado, ou do Estado. O papel do conselho é garantir condições para uma produção livre, autônoma da sociedade. É por isso que temos que acompanhar de perto a tramitação deste projeto na Câmara de Vereadores para que o projeto seja votado logo e do jeito que foi construído nos inúmeros debates pelos fazedores de Cultura.
Camilo Cazonatto Riani Costa
